QUEM SOU

COMPROMISSO ASSUMIDO COM A NOSSA GENTE 

PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sr. Presidente, Senhoras e Senhores deputados, venho a esta tribuna pela primeira vez para saudar as brasileiras e os brasileiros que nos acompanham das galerias, bem como os que nos assistem pela TV Câmara e pela Internet.

Aproveito para externar de pronto, Senhor Presidente, meu agradecimento a Deus pela oportunidade de compor este Parlamento na defesa de nossa gente. Agradeço também à minha família, aos meus colegas pastores, aos agentes políticos do projeto Cidadania AD Brasil, que desenvolveram comigo uma campanha eleitoral vitoriosa, e, em especial, ao meu povo paulista.

Na última eleição, mais de 160 mil pessoas me deram voto de confiança para ser porta-voz delas nesta Casa. Mesmo sendo este o meu primeiro mandato, tenho trabalhado incansavelmente para não decepcionar cada paulista que me deu uma procuração para decidir em seu nome.

Venho a esta Câmara, Senhor Presidente, empunhando duas bandeiras: uma em defesa da família e outra pelo fortalecimento dos Municípios. São inegáveis, Senhoras e Senhores deputados, as afirmações de que o nosso País tem crescido, nesses últimos anos, acima da média mundial. O desenvolvimento econômico e tecnológico o faz respeitado diante das grandes potências mundiais. Entretanto, ainda vemos pelos noticiários uma onda de violência, reflexo do enfraquecimento das famílias e principalmente da ausência de Deus na vida das pessoas.

Sr. Presidente, eu sou cristão e, como tal, acredito na Bíblia como livro sagrado. E é ela que nos diz: "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor". Essa expressão não pode ser apenas retórica. Se o salmista diz feliz a nação cujo Deus é o Senhor, contraponho dizendo que infeliz é a nação que não tem Deus.

 

Quando me refiro a "nação", não estou me referindo a território, mas sim a um povo. Precisamos reaprender, Senhor Presidente, a colocar Deus na frente das nossas decisões: desde um simples gesto no dia a dia, até a votação de uma lei por esta Casa. O Brasil, Senhor Presidente, é um Estado laico. Como tal, não temos aqui nenhuma religião oficial. Temos liberdade de escolher aquela que queremos seguir. Mas fica claro, Sr. Presidente, que nosso País é constituído em sua grande maioria de um povo cristão. São poucos os ateus.

 

Percebam, Senhoras e Senhores deputados, que está pendurada na parede deste plenário uma cruz. Sobre a mesa principal temos uma Bíblia Sagrada e iniciamos nossos trabalhos invocando o nome Deus. Portanto, fica evidente que somos um povo que acredita em Deus.

Quando me refiro a "nação", não estou me referindo a território, mas sim a um povo. Precisamos reaprender, Senhor Presidente, a colocar Deus na frente das nossas decisões: desde um simples gesto no dia a dia, até a votação de uma lei por esta Casa. O Brasil, Senhor Presidente, é um Estado laico. Como tal, não temos aqui nenhuma religião oficial. Temos liberdade de escolher aquela que queremos seguir. Mas fica claro, Sr. Presidente, que nosso País é constituído em sua grande maioria de um povo cristão. São poucos os ateus.

 

Percebam, Senhoras e Senhores deputados, que está pendurada na parede deste plenário uma cruz. Sobre a mesa principal temos uma Bíblia Sagrada e iniciamos nossos trabalhos invocando o nome Deus. Portanto, fica evidente que somos um povo que acredita em Deus.

Por esta razão, Senhoras e Senhores deputados, precisamos despertar o civismo e o espírito cristão em cada compatriota. E, para que alguém seja impregnado do civismo, não basta conhecer leis e obrigações, mas torna-se necessário um longo aprendizado, aprendizado este que não se obtém apenas pela formulação e cumprimento de regras civis de comportamento. Já o espírito cristão é construído a partir do momento em que estreitamos nosso relacionamento com Deus e seguimos suas orientações expressas em Sua Palavra, a Bíblia Sagrada.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados, a maior crise deste mundo não é a crise econômica, não é a crise moral, não é a fome, nem tampouco os tsunamis da vida. A maior crise deste mundo está em o homem virar as costas para Deus, ignorar a existência de Deus, através de seus atos pecaminosos, querendo mudar até mesmo o estabelecido por Ele.

Na Bíblia, está escrito: "E formou o Senhor Deus o homem (...)" - Gênesis 2:7. "Formou a mulher e a trouxe ao homem" - Gênesis 2:22. Observem que esse foi o primeiro "casamento" realizado por Deus. Portanto, o casamento é uma "instituição divina".

Na Bíblia, também está escrito: "Conheceu Adão a Eva, sua mulher; ela concebeu e, tendo dado à luz a Caim - Gênesis 4:1, tornou a dar à luz a um filho, seu irmão Abel". Como diz o ex-Senador Mão Santa, atentai bem: temos aqui pai, mãe e filhos, ou seja, temos uma "família", uma "instituição divina".

Quando analisamos a evolução da família nos últimos 20 anos, vemos que ocorreram grandes transformações. A Constituição de 1988 passou a reconhecer a família como base da sociedade e, com isso, assegurou-lhe especial proteção do Estado. A partir dos progressos jurídicos trazidos pelos Constituintes de 1988, reconhecemos a evolução da família nos campos ético, sociocultural e econômico. Entretanto, esses avanços não podem deixar de lado os ensinamentos bíblicos acerca do matrimônio.

De acordo com o dicionário, família é um "grupo de pessoas ligadas entre si por laço de casamento ou parentesco". A Bíblia nos diz: "Deixará o homem a seu pai e sua mãe e unir-se-á a sua mulher - Marcos 10:7-9. E serão os dois uma só carne". Portanto, a regra para formação de uma família deve permanecer inalterada. Não podemos mudar aquilo que Deus instituiu. Não vamos permitir que mudem o que Deus instituiu.

Precisamos de valores cristãos trabalhando neste Legislativo, como também no Executivo, para que continuemos na defesa da família. Precisamos mostrar nossa indignação com as leis nocivas que tentam exterminar com as famílias em nosso País.Por isso, vários religiosos e até mesmo a CNBB, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil, têm se manifestado contrários a várias leis que tramitam por este Parlamento e se contrapõem à vontade de Deus para os homens.

Se essas leis forem aprovadas, Senhor Presidente, todos nós seremos diretamente prejudicados. Perderemos, de pronto, nossa liberdade de expressão, garantida por nossa Constituição. Perderemos, também, o direito constitucional de educar, aconselhar e orientar nossos filhos a serem verdadeiros cidadãos e pessoas de bem. Não vamos permitir que a família, principal célula do tecido social, continue sendo enfraquecida ou até mesmo exterminada.

A outra bandeira por mim empunhada, Senhor Presidente, é o fortalecimento dos Municípios. Eu concordo com a a expressão utilizada no slogan da administração: "País rico é país sem pobreza". Porém, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, não teremos país forte com Municípios enfraquecidos pela ausência de recursos, principalmente econômicos. Precisamos nos unir à Confederação Nacional dos Municípios e cerrar fileiras com os Prefeitos na direção de melhorar a repartição dos recursos financeiros entre os entes federados.

A partir da promulgação da Constituição de 1988, intensificou-se no Brasil o processo de descentralização da execução das políticas públicas, sobretudo das políticas sociais, caracterizado pela transferência de responsabilidades do Governo Federal para os Estados e Municípios. Mesmo havendo os avanços que contribuíram para incrementar e melhorar a receita dos Municípios, não se pode ignorar que os impostos deixados ao encargo dos Governos Municipais são os mais difíceis de cobrar e também os mais insignificantes em termos de montante de arrecadação.

Numa análise da distribuição da fatia geral do bolo fica claro que, de cada 100 reais arrecadados no Brasil, 62% ficam com a União, 23% com os Estados e apenas 15% voltam para os Municípios. Apesar de ter melhorado o valor repassado, eles ainda continuam muito aquém das necessidades locais. São eles, Senhor Presidente, os Municípios, os responsáveis pela prestação dos serviços de saúde, de educação, de trânsito, de segurança, de iluminação pública, entre outros. É a chamada "prefeiturização", em que a União descentraliza os serviços, fazendo com que os Municípios assumam atribuições, mas os recursos continuam aqui em Brasília e não são repassados de acordo com as necessidades locais. Praticamente todos os Municípios brasileiros apresentam os mesmos problemas apontados como os responsáveis pela insatisfação das pessoas. Dentre eles estão o desemprego, a pobreza, o difícil acesso à educação e à saúde e os altos índices de criminalidade.

Nesse caso, Senhor Presidente, há a exigência por uma aliança integral, para enfrentar os problemas com políticas públicas agressivas, bem gerenciadas, transparentes, com controle social, e uma sociedade civil mobilizada ao máximo, por meio de todos os seus setores, sejam eles empresariais, religiosos, associações, organizações não governamentais, comunidades, universidade e voluntários.

Por indicação do meu Líder nesta Casa, Deputado Lincoln Portela, assumi, Senhor Presidente, deputado Izalci, junto com V.Exa., como membro efetivo da Comissão Permanente de Educação e Cultura e como suplente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano. Sei perfeitamente que, com as atribuições nessas duas Comissões Permanentes, minha responsabilidade e atuação como Parlamentar serão ampliadas.

Ao atuar na Comissão de Educação e Cultura, percebo que a escola do século XXI, onde se vive a chamada era da informação, não pode excluir nenhuma ferramenta que auxilie na produção e na disseminação do conhecimento. Chegou a vez de o ensino público entrar definitivamente na maior rede de comunicação do mundo, impulsionando todo o País para um novo estágio na educação de nossa gente. Na qualidade de membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano, quero atuar contribuindo para que os Municípios alcancem um nível de desenvolvimento sustentável.

Desenvolver significa, muitas vezes, romper com situações de atraso, de estagnação econômica e social, vistas como insolúveis, e também recuperar dívidas sociais.
Portanto, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados, vamos juntos contribuir para a diminuição das desigualdades em nosso País, vamos trabalhar para o estabelecimento da democracia plena, por meio de nossas ações como legítimos representantes de nossa gente nesta Casa de leis.

Encerro dizendo: "Deus é a minha fortaleza". Que Deus abençoe a todos.

Muito obrigado.

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados

Gabinete: Anexo IV, 4º andar, gabinete 416 

CEP: 70160-900 - Brasília - DF

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